• Praia
  • 29℃ Praia, Cabo Verde

PGR manda arquivar queixas de Amadeu Oliveira contra juízes do STJ

Jurista exigia a detenção dos juizes do STJ pelo suposto cometimento dos crimes de denegação de justiça, inserção de falsidades e prevaricação de magistrados, num processo relacionado com um caso de homicídio. Amadeu Oliveira já recorreu da decisão junto do… STJ.

“Este é um Governo marcado pelo capitalismo selvagem”

O Governo completa três anos de mandato em Abril próximo. Na mesma altura, o Partido Popular realiza eleições internas, sendo o actual presidente, Amândio Barbosa Vicente, candidato à sua própria sucessão. Embora sem assento no parlamento, o PP é um dos mais críticos da acção do Executivo de Ulisses Correia e Silva, denunciando erros e incongruências e fazendo propostas de medidas alternativas.

Precisamos de um primeiro ministro com autoridade e maturidade que governe de facto o país

O movimento para o desenvolvimento de São Vicente divulga uma nota de imprensa em que o ponto forte é a justiça, onde entre várias observações e críticas, esta organização da sociedade civil constata que “as pessoas que escolhemos para governar o país estão a falhar de modo inaceitável e reprovável, no desempenho das suas funções”, concluindo que o país está perante “um autêntico desgoverno”, pelo que “precisamos de um primeiro ministro com autoridade e maturidade que governe de facto o país”.

Os carrascos da Justiça

A justiça cabo-verdiana está neste momento enfiada numa saia justa, por causa do julgamento de Amadeu Oliveira: se o absolve, o Tribunal está a admitir, na prática, que esse advogado tem razão e a justiça não funciona neste país. Se o condena, está a dar sinais de que o corporativismo está acima da transparência judicial, uma ameaça clara à liberdade de opinião.

Amadeu Oliveira vai a julgamento e diz-se apreensivo porque sistema não dá garantias ao cidadão

O advogado Amadeu Oliveira vai a julgamento esta quarta-feira acusado de 14 crimes de injúria e calúnia, mas conforme diz, com o sentimento de “grande apreensão”, porque o sistema judicial cabo-verdiano “não dá garantias a nenhum cidadão”.

1ª parte. Amadeu Oliveira sai em sua defesa e devolve todas as acusações

Começou esta manhã, no Tribunal da Praia, o julgamento do advogado Amadeu Oliveira, acusado de 14 crimes de injuria e difamação contra os juízes do STJ, Benfeito Mosso Ramos e Fátima Coronel. Neste primeiro período o arguido dominou as alegações, contrapondo o sistema judicial com factos que, afirma, são provas claras de que há sim corrupção na Justiça.

2ª parte. Julgamento de Amadeu Oliveira continua na sexta-feira

O julgamento do advogado Amadeu Oliveira foi suspenso até sexta-feira, 1 de Março, para ter tempo aos intervenientes de lerem os novos documentos entretanto anexados às restantes 800 páginas do processo.